Júri Popular absolve acusado de assassinato no bairro Santa Carmélia

determinada também a prisão domiciliar de outro dos acusados por este ser paraplégico e necessitar de cuidados médicos especiais

Paciente que adquiriu Aids em transfusão de sangue será indenizada

cuidados especiais que esta terá que ter para o resto da vida

Apelação cível. Ação de indenização de dano material, moral e estético.

título de cirurgião plástico, além de não comprovar ter tomado os cuidados exigidos tanto no pré como no pós-operatório.

É dever de empresas evitar fraude em contratação via internet

Habilitação de linhas telefônicas via internet deve ser respaldada de cuidados por parte das

DF é condenado a indenizar mulher que sofreu acidente em cadeira de hospital

Ela receberá indenização no valor de R$ 10 mil, sendo R$ 5 mil pelos danos estéticos e R$ 5 mil a título de danos morais.

Justiça de Ituverava suspende concurso público municipal

Juiz determinou multa diária no valor de R$ 5 mil, limitada a R$ 5 milhões, em caso de descumprimento da determinação

Eletrobrás terá que pagar debênture de 1971

Os honorários advocatícios foram arbitrados em 5% sobre o valor da condenação. foram arbitrados em 5% sobre o valor da condenação.

LEI Nº 13.257, DE 8 DE MARÇO DE 2016

5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012.

Responsabilidade pela guarda de veículos em estacionamentos

de Teoria Geral do Direito na AREA1FTE, em Salvador-BA. Co-autor da obra Direito Civil v. 5, editada

Juiz indeferiu liminar pleiteada pelo MP que pedia a destituição do poder familiar de uma índia de 5 anos, em Altamira

India teria sido vítima de maus tratos e abandono por parte dos pais

Ministro Henrique Neves isenta Lula e Dilma de multa, mas penaliza Benedita da Silva em R$ 5 mil por propaganda antecipada no Dia Internacional da Mulher

O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, aplicou multa de R$ 5 mil a ex

HC. Roubo duplamente qualificado. Incidência da causa especial de aumento de pena de 5/12 em razão do número de qualificadoras. Impossibilidade. Pena-base fixada no mínimo legal.

Réu primário. Regime inicial de cumprimento da pena mais grave do que o legalmente previsto.

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera 4ª parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 5 e a nascidos em junho; veja calendários

O pagamento da quarta parcela do auxílio foi antecipado e começou no sábado (17) aos beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família.

Execução fiscal. Multa. Paralisação por prazo superior a 5 anos. Prescrição intercorrente declarada de ofício com prévia ouvida da fazenda pública.

Execução fiscal. IRPJ. Decurso de prazo superior a 5 anos a partir da constituição definitiva do crédito, sem que houvesse a efetiva citação. Prescrição declarada de ofício.

Lapso prescricional qüinqüenal não consumado. Súmula 106-STJ. Apelação provida.

Marco Civil da Internet: relator considera inconstitucional exigência de ordem judicial para retirada de conteúdo

Julgamento prosseguirá nesta quinta-feira (5), com a continuação do voto do ministro Dias Toffoli.

Mulher que se acidentou em piso molhado de shopping deve ser indenizada

A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais

Supermercado é condenado por abordagem abusiva de cliente

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais

“Na Praia Festival”: mulher que caiu em buraco na via na saída do evento deve ser indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais.

Empregado em BH tratado com excesso de rispidez, gritos e atos de perseguição será indenizado por danos morais

A magistrada determinou o pagamento de indenização por danos morais em R$ 5 mil.